Defensoria conclui primeiro caso de mudança de nome e gênero de transexual no Pará

Beatriz de Almeida, este é o atual nome da transexual paulista, que recorreu ao Centro de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia da Defensoria Pública do Pará para mudar o nome do gênero masculino para o feminino. Foi o primeiro caso de mudança de nome de gênero solucionado pela Defensoria e, a partir de agora, a assistida será reconhecida como mulher perante a sociedade.


Segundo o Assessor de articulação do Centro, Raicarlos Coelho, o caso foi iniciado há oito anos por um advogado particular contratado por Beatriz. No entanto, ficou sete anos arquivado na Promotoria Pública da Comarca de Soure, na Ilha do Marajó, local onde a assistida vivia e possui parentes. "Nessa época, a transexual não sabia que havia outros caminhos para agilizar a garantia desse direito. Foi então que, em abril de 2009, soube da existência do Centro de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia do Pará, e por meio da Defensoria Pública pôde adiantar o processo", explicou Raicarlos Coelho.

De acordo com o assessor, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, o Centro foi até Soure para dar atenção ao caso. Em maio de 2010, Beatriz ganhou a causa na Justiça, que garantiu a sua mudança do nome e de gênero nos documentos pessoais. Neste mês de janeiro, de posse do novo registro de nascimento, Beatriz conseguiu tirar a nova carteira de identidade e nova carteira de trabalho. Além disso, ela ainda irá tirar seu novo título eleitoral e CPF. "É um ganho imenso para a Defensoria Pública, porque além de ser uma tarefa do NDDH, através do Centro de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia, também é uma prova de que o Órgão está oferecendo um resultado prático e concreto na garantia de direitos aos assistidos" assegurou Coelho.

"Posso dizer hoje que realmente sou uma mulher. Posso chegar a qualquer lugar e não me sentir mais constrangida" garante Beatriz, ao contar como era constrangedor quando lhe pediam para apresentar seus antigos documentos, o que não acontecerá
mais a partir de agora.

Link 1: http://www.agenciapara.com.br/exibe_noticias_new.asp?id_ver=71642
Link 2: http://noticias.r7.com/cidades/noticias/justica-do-para-aceita-pedido-de-mudanca-de-sexo-pela-primeira-vez-20110210.html