Cirurgias do Hospital de Base de São José do Rio Preto estão suspensas

A diretoria do Hospital de Base de Rio Preto determinou ontem a suspensão temporária das cirurgias de mudança de sexo. A decisão é válida até que seja concluída a investigação do Conselho Regional de Medicina de (CRM) São Paulo, que apura denúncia de que o hospital estaria realizando as mudanças de sexo em desacordo com as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM). De acordo com a psicóloga Jaqueline Pinto, membro da equipe multidisciplinar que faz o acompanhamento e o diagnóstico dos transexuais no hospital, uma cirurgia estava marcada para o mês de março, mas foi suspensa. O diretor clínico do hospital, Carlos Adas Dib, diz que a suspensão tem o objetivo de facilitar a apuração do conselho. “Somos os maiores interessados em esclarecer tudo”, diz o médico, que admitiu não ter conhecimento da cirurgia feita em uma pessoa de 19 anos de idade.


A sindicância aberta anteontem vai apurar se a equipe do HB deixou de seguir a resolução 1.652/2002 do CFM, que normatiza a transgenitalização (troca de sexo). Entre as normas está a exigência de idade mínima de 21 anos para a cirurgia. O cirurgião Carlos Abib Cury, coordenador da Unidade de Transgenitalização do HB, diz que encaminhou um documento ao CFM, consultando o órgão sobre a conveniência de fazer a operação em um adolescente de 19 anos que veio do Japão especificamente para esse fim. Como não obteve resposta até a data marcada para a cirurgia, a equipe decidiu operar o paciente com base no novo Código Civil, que reduziu de 21 para 18 anos a maioridade civil. A comissão do conselho vai investigar ainda se o hospital teria operado pacientes sem os dois anos de acompanhamento psicoterapêutico exigidos pela resolução federal para que o diagnóstico de transexualismo seja feito adequadamente.

É considerada transexual a pessoa que manifesta identidade contrária ao sexo natural e demonstra desejo de eliminar os órgãos genitais. A cirurgia é irreversível. A psicóloga Jaqueline Pinto diz que a realização da troca de sexo em pacientes de outras cidades e Estados depende de diagnóstico feito pela equipe do próprio HB. “Exigimos laudo que comprove o acompanhamento psicoterapêutico por no mínimo dois anos, feito na cidade onde mora o paciente. Mas o diagnóstico que encaminha para a cirurgia é sempre feito aqui (no HB), pela equipe local”, afirma. Dos 42 transexuais operados no HB desde 1998, apenas 17 moravam em Rio Preto ou na região. “A pessoa não precisa ser acompanhada pela minha equipe.

O diagnóstico é feito no HB, mas o acompanhamento pode ser feito pela que trata a paciente. A suspensão anunciada ontem atinge apenas a cirurgia em si. O tratamento dos 15 transexuais que atualmente participam do grupo de acompanhamento no HB continuará sendo feito. O cirurgião Carlos Abib Cury afirma ter participado da decisão de suspender indefinidamente as cirurgias. “Vamos facilitar a investigação do conselho e retomar as atividades assim que possível.” O CRM não deu prazo para a conclusão da sindicância, que pode durar até três meses. A apuração pode resultar em processo disciplinar contra a equipe do HB, caso sejam constatadas irregularidades nos procedimentos. As possíveis punições vão desde advertência até a cassação da licença profissional.

Fonte: http://www.diarioweb.com.br/editorial/corpo_noticia.asp?IdCategoria=7&IdNoticia=42801&IdGrupo=1