Melhoras no Processo Transexualizador no SUS e homens trans

Em Brasília nos dias 27 e 28 de março de 2012, aconteceu a 10ª Reunião da CISPLGBT (Comissão Intersetorial de Saúde da População LGBT) do Conselho Nacional de Saúde. Gestores, acadêmicos, conselheiros e membros da sociedade civil organizada estiveram presentes.

Foram discutidos O Processo Transexualizador no SUS e (des)psiquiatrização/ (des)patologização das transidentidades e saúde sexual lésbica. Os homens trans presentes foram Leonardo Tenório (Recife), Leonardo Manera (Fortaleza), Raicarlos Coelho (Belém) e André Lucas (Curitiba) e falaram sobre o acesso ao Processo Transexualizador no SUS dos homens trans. A Associação Brasileira de Homens Trans - que está sendo oficializada - foi representada na reunião pelo Leonardo Tenório, Leonardo Manera e Raicarlos Coelho.

Bons resultados da reunião

Será criado um Grupo de Trabalho par revisar a Portaria SAS/MS Nº 457/2008 no intuito de mudar o modelo do Processo que atrapalha o acesso à saúde: como só permitir pessoas com mais de 21 anos; não incluir demais transgêneros que não se identificam como transexuais; melhorar a metodologia de "diagnóstico" (que exigem 2 anos de espera e psicoterapia compulsória).

O Grupo de Trabalho será composto por membros do Comitê Técnico de Saúde a População LGBT, acadêmicos, representante do Conselho Federal de Psicologia e pessoas trans da sociedade civil organizada. Os homens transexuais que representarão nossa população será Guilherme Almeida (membro do Comitê Técnico de Saúde da População LGBT, assistente social, mestre em saúde coletiva e professor da UFRJ), Raicarlos Coelho (militante, filósofo, estudante de direito e funcionário da Defensoria Pública) e Leonardo Manera (militante e ex-professor universitário).

O Ministério da Saúde, além de publicar uma nova portaria estabelecendo mudanças no Processo, também se comprometeu em, ainda este ano, ampliar o Processo Transexualizador no SUS melhorando os quatro serviços de referência existentes e aumentar de quatro para oito a quantidade de serviços de referência. Fortes candidatos aos novos quatro centros serão Recife (PE), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiania (GO). Mas também há outros candidatos, como Uberlândia (MG), Belo Horizonte (MG) e Belém (PA).

Também serão criadas linhas de pesquisa sobre saúde trans no Brasil para conhecimento de dados que possam sustentar uma melhora nas políticas públicas de saúde voltadas à população trans no Brasil.

A temática da despatologização/ despsiquiatrização das transidentidades foi bastante conversada na reunião e será realizado um seminário sobre o tema convocado pelo Comitê Técnico de Saúde da População LGBT (que assessora o Ministério da Saúde) com representantes do comitê, acadêmicos, pesquisadores, especialistas e representantes de entidades de trabalhadores da saúde.

Também será realizado outro seminário mais extenso sobre o Processo Transexualizador no SUS em maio/2012, para a apresentação da revisão da portaria e criação de melhor momento para discussão desta temática.

As mudanças não acontecerão com rapidez de poucos meses, mas sem dúvidas em 2013 nosso panorama será outro.

Leia o documento criado pela Associação Brasileira de Homens Trans com Demandas de Saúde dos Homens Trans

Assista a matéria do Canal Saúde sobre a reunião (a partir do 3º minuto).