Mudança nos documentos e atendimento a saúde na Bahia

A PRO HOMO desde janeiro desenvolve agenda em defesa de lutas históricas para Transexuais em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, através da DP. Especializada de Proteção aos Direitos Humanos.


Na primeira ação, em reunião com Dra Fabiana, Defensora Pública, da DP. Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, encaminhamentos para fluxo de ações de retificação do nome civil, visando possibilitar a Transexuais e Travestis de todo o Estado, que não possui recursos financeiros a mudança do atual nome civil, que constrange, por não garantir a identidade sexual destas.

Como primeira ação judicial para retificação do nome civil teremos como solicitante a trans Paulett Furacão, recentemente nomeada como Coordenadora do Núcleo de Políticas LGBT e ex-Coordenadora da Laleska D'Kapri Associação LGBT. A partir daí divulgaremos os procedimentos para todos (as) interessados (as) com informações úteis para facilitar a retificação.

A PRO HOMO, através do seu Presidente Renildo Barbosa, assessorou a agora Vereadora Leo Kret do Brasil na retificação do nome civil em ação proposta pela Advogada Anhamona Brito anos atrás.

A partir de agora serão realizados eventos e seminários na Escola Superior da Defensoria Pública para integração e nivelamento dos Servidores e com o Movimento LGBT do Estado. Em abril já teremos eventos e diálogos.

Também envolveremos o Ministério Público, através das Promotorias de Cidadania e de acompanhamento das retificações de nome civil, uma vez que as ações recebem parecer deste Órgão Ministerial.

Hospital das Clinicas - UFBA como referência na cirurgia de "adequação de sexo"

Também realizamos reunião com Dr Hugo, diretor do Hospital das Clinicas, estabelecendo agenda e ações que visam facilitar a comunicação entre Trans (masculinos e femininos) que desejam realizar procedimentos cirúrgicos e acompanhamento por equipe multiprofissional, realizando além da adequação do sexo o correto atendimento/acolhimento através do Sistema Único de Saúde - SUS.

Realizaremos, a partir desta reunião, as seguintes mobilizações:
- levantamento de Trans que desejam acompanhamento para adequação sexual e acompanhamento por equipe multiprofissional em todo o Estado da Bahia, com o objetivo de termos um marco inicial de demandas para o Hospital das Clinicas da UFBA;

- sensibilização e capacitação com Servidores do referido Hospital para que o atendimento/acolhimento não tenham ruídos ou repitam erros/discriminações a Trans;

- agenda com a Secretaria Estadual de Saúde - SESAB, através da área técnica de Políticas para LGBT, uma vez que será necessário o aporte de insumos e outras questões burocráticas a serem aprovadas pela SESAB.

Serão socializadas as próximas reuniões, que acontecerão em abril/2012, para que haja participação de todos (as) interessados (as).

Maiores informações com:

- Renildo Barbosa, 71 9973 9148, renildo.barbosa@gmail.com, (PRO HOMO - Presidência, CEPDH - Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos - Conselheiro, Fórum Baiano LGBT - Conselheiro de Ética, IBCM - Coordenador Sócio-cultural)

- Defensoria Pública - Dra Fabiana, Tel. (71) 3116-0527

Fonte: blog do Fórum Bahiano LGBT