HC-Usp já faz tratamento hormonal de trans a partir dos 12 anos

Unidade em São Paulo oferece tratamento desde os 12 anos. Enquanto isso, Ministério da Saúde publicou e suspendeu, no mesmo dia, portaria que ampliava diretrizes do SUS

São Paulo – O Hospital das Clínicas, em São Paulo, é o primeiro no país a implementar tratamento hormonal a adolescentes transgêneros. O Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos) pertence ao Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas e funciona desde 2010 atendendo a jovens transgêneros, mas sem concessão de hormonoterapia. O atendimento é voltado para acompanhamentos e orientações psicoterápicas desenvolvidas por uma equipe de 13 profissionais de saúde capacitados.

Desde o começo de julho, o Amtigos começou o tratamento hormonal com um jovem transexual, homem de nascença. “Já estamos com o primeiro adolescente encaminhado, fechamos o diagnóstico, fizemos a psicoterapia, o acompanhamento. O jovem é abrigado, então tem todo um trabalho de orientação na escola, no abrigo”, afirma o psiquiatra e coordenador do Amtigos, Alexandre Saadeh.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) passou, desde março, a recomendar a aplicação da hormoterapia a partir dos 12 anos, quando começam os sinais da puberdade. O tratamento inicial bloquearia justamente a puberdade de gênero de nascimento. A partir dos 16 anos os hormônios que induzem à aparição de características do gênero desejado podem começar, segundo o CFM, a serem tomados pelos jovens.

Desde 2008, como instituído pela Portaria 1.707, do Ministério da Saúde (MS), o Sistema Único de Saúde (SUS) conta com o “Processo Transexualizador”, que prevê a instalação de atendimento e profissionais capacitados para atender a transexuais por meio do atendimento psiquiátrico, médico endocrinológico – hormonal – e cirurgicamente. Apesar de não especificar a idade dos transexuais que podem usufruir dos tratamentos, as redes do SUS, atualmente, não oferecem tratamento hormonal a menores de 18 anos.

O parecer do CFM não é normativo, isto é, não institui como norma suas observações técnicas, que são consideradas apenas como sugestões às entidades e redes de saúde pública. No entanto, historicamente, o poder público leva em consideração os pareceres na orientação da política de saúde. Por isso, o parecer publicado em março foi encarado como “marco” pela diretoria do CRT.

Fonte: Rede Brasil Atual