Informe sobre a implantação do Ambulatório Trans em Pernambuco

Na manhã da sexta-feira, dia 2 de agosto de 2013, houve a primeira reunião do Comitê Técnico de Estadual Saúde LGBT de Pernambuco a respeito a implantação do Ambulatório Trans ou a unidade do Processo Transexualizador no SUS em Pernambuco. Estiveram presentes o Leonardo Tenório, o Alexandre Emanuel e os integrantes do Comitê.

Os informes que os integrantes da Secretaria de Saúde deram foram:

1. Já está definido que o Hospital das Clínicas da UFPE vai ter o serviço. Todos os profissionais da equipe multidisciplinar já estão definidos (psicólogo, assistente social, nutricionista, fonoaudiólogo, otorrinolaringologista, ginecologista, endocrinologista, anestesiologista e psiquiatra - só não divulgaram para a gente os nomes deles).

2. O serviço contará com atendimento daqueles profissionais que listei no ponto 1, mas para deixar mais claro sobre cirurgias, será possível fazer mastectomia, histerectomia e transgenitalização do órgão masculino para o feminino. Nós estamos demandando a eles que possa ter também cirurgia de transgenitalização do homem trans do tipo neofaloplastia. Mas isso não vai acontecer logo no início dos atendimentos. Porque nossa cirurgia é experimental, então tem que ser com pesquisa científica, que tem que ter projeto, edital, financiamento, médico a fim de fazer etc. Então os homens trans que querem fazer se preparem para já chegarem lá dizendo que querem fazer. Nós já estamos demandando, mas todo reforço é válido e importante.

3. Estão querendo implantar o serviço nas duas modalidades que será possível a partir da publicação da nova portaria do Processo Transexualizador no SUS (a que foi publicada anteontem e revogada ontem). As modalidades são ambulatorial (só atende em consultório) e hospitalar (atende em consultório e faz cirurgia). E por conta das regras exigidas pela nova portaria, que não são as mesmas da antiga portaria, realmente o serviço só poderá ser credenciado e começar a fazer atendimentos quando a nova portaria do Processo Transexualizador no SUS sair.

4. Com o credenciamento dos serviços dentro do HC-UFPE, o TFD ficará garantido para quem mora no interior de Pernambuco poder ir a Recife ser atendido. Credenciamento é a existência do serviço formalmente, no papel, legitimado pelo Estado (e precisa disso para o dinheiro ser transferido, e não existe atendimento se o dinheiro não está sendo repassado, mesmo que seja tudo gratuito para quem é usuário do SUS). TFD é o transporte gratuito fornecido pela Secretaria de Saúde do município para a pessoa de um município que não tem determinado atendimento à saúde ser transportado para o município que tem o serviço.

5. Quando a nova Portaria do Processo Transexualizador no SUS sair, os trâmites burocráticos do processo o credenciamento serão iniciados. É uma quantidade grande de documentos que precisam ser enviados. Declarações, ofícios, protocolos, fiscalização etc. Ou seja: a portaria saindo, não será imediatamente que acontecerão os atendimentos.

Quando sairá nova Portaria do Processo Transexualizador no SUS é um mistério. A nova portaria foi publicada no Diário Oficia da União dia 30 de julho de 2013, mas foi revogada no dia seguinte. Isso é de responsabilidade do Ministério da Saúde e nós, da ABHT, no dia 1º de agosto, já enviamos nosso posicionamento solicitando entre outras coisas, que a portaria fosse publicada o mais breve possível.

Nós, da ABHT, na reunião, demandamos a cirurgia de transgenitalização (e o Comitê se dispôs a encaminhar a demanda objetivamente ao Hospital); e a promoção de uma reunião entre a equipe multidisciplinar, o movimento social trans e a população trans para que haja um momento de diálogo. Ou seja: dizer o que nós queremos do serviço, como queremos ser atendidos, tirarmos dúvidas etc. Ficou combinado a previsão da possibilidade de desta reunião acontecer apenas dentro de uma das reuniões do Comitê Técnico com a equipe multidisciplinar, e num momento bastante posterior, uma reunião mais aberta com todos, inclusive pacientes trans não militantes.