ABHT participa de evento promovido pela Unifesp e OMS sobre propostas de revisão do CID-11

A ABHT participou, através da representação do presidente Leonardo Tenório, do evento promovido em conjunto entre o Departamento de Psiquiatria da Unifesp e a Coordenação de Saúde Mental da Organização Mundial de Saúde à tarde do dia 27 de novembro de 2013, em São Paulo, no auditório do Departamento de Psiquiatria da Unifesp.

A mesa denominada "Saúde Sexual: Propostas para Revisão da Classificação Internacional  de Doenças da Organização Mundial de Saúde (CID11/OMS) sobre Transtornos Sexuais e outras Condições relacionadas à Sexualidade" foi composta pela Dra. Denise Leite Vieira (Visão Geral da Revisão das Disfunções Sexuais e Saúde Sexual – CID), Dra. Carmita Abdo (Cenário Nacional das Disfunções Sexuais), Dr. Dimitri Sales (Cenário Brasileiro com Relação às Políticas Dirigidas à População Transgênero) e Leonardo Tenório (Despatologização das identidade trans - Na perspectiva dos direitos humanos e da garantia do acesso à saúde às pessoas trans).

A fala da ABHT foi focada em argumentos em prol da despatologização/despsiquiatrização das identidades trans no CID-11 e da necessária problematização a respeito da manutenção da garantia do acesso à saúde específica para a população trans.

A Dra. Denise Leite Vieira apresentou um panorama de como estão sendo pautadas atualmente, ou seja, as previsões de mudanças para o CID-11 nas questões sobre saúde sexual e saúde mental. Afirmou que o "transexualismo" provavalmente deixará de existir e será criada uma categoria nova em outro lugar que não dentro das categorias de transtornos/patologias mentais do CID com o nome de "Incongruência de Gênero", previsto tanto para crianças quanto para adultos. E que outras categorias, como travestismo fetichista, fetichismo, sadomasoquismo e orientação sexual egodistônica também sairão do CID em vistas de que não têm relevância para a saúde pública e não se constituem de fato como problemas de saúde.

O Diretor de Saúde Mental da OMS, Geoffrey Reed esteve presente para ratificar o interesse da OMS de despsiquiatrizar as transidentidades.

Segundo a Unifesp:

"A Organização Mundial de Saúde (OMS) está em processo de revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID) e dos Problemas Relacionados à Saúde, atualmente em sua décima versão (CID-10). Assim, o Departamento de Saúde Mental e Abuso de Substâncias da OMS tem a responsabilidade técnica de revisar o capítulo da CID-10 relacionados aos Transtornos Mentais e Comportamentais, o qual inclui categorias relacionadas a disfunções sexuais, identidade de gênero, preferência sexual e transtornos psicológicos e comportamentais associados ao desenvolvimento sexual e orientação.

Este processo de revisão iniciou-se em 2008 baseado na análise e avaliação da literatura científica disponível, bem como da política pública e clínica em vigor, da utilidade clínica e experiência com categorias diagnósticas relevantes da CID-10 em vários cenários e sistemas de saúde e, em consulta com diferentes organizações internacionais, incluindo organizações da sociedade civil. A CID-11 está prevista para aprovação final pela Assembléia Mundial da Saúde em 2015.

A OMS pretende testar as principais mudanças e inovações as quais foram recomendadas para CID-11 em uma série de estudos de campo de alto impacto global estrategicamente projetados para examinar se eles realmente podem conduzir a uma melhoria do processo de diagnóstico na prática clínica rotineira.

Também objetiva-se realizar uma análise aprofundada do ambiente legal, regulatório e político no qual serão aplicadas as novas categorias dos diagnósticos da CID11 relativas à sexualidade e identidade de gênero no Brasil. Este projeto vai acompanhar pesquisa e testes de campo clínico da OMS dos códigos CID. A análise legal incidirá sobre os códigos F64 e F65.

Este projeto é multicêntrico e colaborativo com diversos países entre eles o Mexico, Africa do Sul, India, Libano e o Brasil. Em nosso país, a avaliação das propostas do Grupo de Trabalho sobre a Classificação de Transtornos sexuais e saúde sexual tem a coordenação geral da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Departamento de Psiquiatria."